🇪🇺 Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)
01 — Responsável pelo Tratamento
Quem Somos
A Dois Dedos de Sorrisos, Lda., titular da marca Sorriso nos Lábios, com sede em Rua da Paz, 66 loja 6, Porto, Portugal, é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 — RGPD.
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Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Para questões relacionadas com privacidade:
susana@umsorriso.pt · +351 910 211 636
02 — Dados Pessoais
Que Dados Recolhemos
Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para a prestação dos nossos serviços de saúde e comunicação com as nossas clientes:
- Identificação: nome completo, data de nascimento
- Contacto: endereço de e-mail, número de telefone
- Agendamento: datas, horários e especialidade selecionada
- Dados de saúde: informações clínicas partilhadas voluntariamente no contexto da consulta
- Comunicação: mensagens trocadas via chat ou e-mail
- Navegação: dados técnicos de acesso ao website (cookies)
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Dados de Saúde — Categoria Especial
Os dados de saúde beneficiam de proteção reforçada. São tratados com base no seu consentimento explícito e apenas no âmbito da prestação de cuidados de saúde, nos termos do Artigo 9.º do RGPD.
03 — Utilização
Como Utilizamos os seus Dados
Os seus dados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:
- Gestão e confirmação de agendamentos de consultas
- Prestação de cuidados de fisioterapia e saúde
- Comunicação sobre os seus tratamentos e acompanhamento clínico
- Envio de newsletter e informação sobre workshops (apenas com o seu consentimento)
- Resposta a questões colocadas via chat ou e-mail
- Cumprimento de obrigações legais e fiscais
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Os seus dados nunca são vendidos, alugados ou partilhados com terceiros para fins comerciais ou publicitários.
04 — Base Legal
Base Legal do Tratamento
O tratamento dos seus dados pessoais assenta nas seguintes bases legais previstas no RGPD:
- Execução de contrato (Art. 6.º b) — para a gestão de agendamentos e prestação de serviços
- Consentimento (Art. 6.º a) — para envio de comunicações de marketing e newsletter
- Obrigação legal (Art. 6.º c) — para cumprimento de obrigações fiscais e legais
- Interesses legítimos (Art. 6.º f) — para melhoria dos serviços e segurança do website
- Cuidados de saúde (Art. 9.º h) — para o tratamento de dados de saúde no âmbito clínico
05 — Partilha
Com Quem Partilhamos os Dados
Os seus dados podem ser partilhados em circunstâncias limitadas e com as devidas garantias:
- Profissionais de saúde da equipa Sorriso — diretamente envolvidos na sua prestação de cuidados
- Prestadores de serviços técnicos — como alojamento web, e-mail, sujeitos a acordos de confidencialidade
- Autoridades competentes — apenas quando exigido por lei
Não transferimos dados para países fora do Espaço Económico Europeu sem garantias adequadas.
06 — Os seus Direitos
Os seus Direitos RGPD
Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos que pode exercer a qualquer momento:
👁️
Direito de Acesso
Saber quais dados temos sobre si e como os utilizamos
✏️
Direito de Retificação
Corrigir dados incorretos ou incompletos
🗑️
Direito ao Apagamento
Solicitar a eliminação dos seus dados ("direito a ser esquecido")
⏸️
Limitação do Tratamento
Restringir o uso dos seus dados em determinadas circunstâncias
📦
Portabilidade
Receber os seus dados em formato estruturado e legível por máquina
🚫
Direito de Oposição
Opor-se ao tratamento dos seus dados para fins de marketing
⚖️
Tem também o direito de apresentar uma reclamação junto da
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) —
www.cnpd.pt
07 — Cookies
Política de Cookies
O nosso website utiliza cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Pode gerir as suas preferências a qualquer momento.
- Cookies essenciais — necessários para o funcionamento do website (agendamentos, preferências de idioma). Não podem ser desativados.
- Cookies de análise — utilizados para compreender como os visitantes utilizam o website, de forma anónima. Apenas com o seu consentimento.
- Armazenamento local (localStorage) — utilizado para guardar agendamentos, preferências de idioma e dados do chat localmente no seu dispositivo. Estes dados não são enviados para servidores externos.
Os dados guardados em localStorage são eliminados quando limpa os dados do seu browser ou clica em "Rejeitar" no banner de cookies.
08 — Segurança
Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.
- Comunicações cifradas via protocolo HTTPS/TLS
- Acesso aos dados restrito aos profissionais que necessitam para a prestação de cuidados
- Revisão periódica das práticas de segurança
- Os dados de agendamento são conservados pelo período mínimo necessário ao cumprimento legal (5 anos para registos clínicos, conforme legislação portuguesa)
09 — Contacto
Exercer os seus Direitos
Para exercer qualquer um dos seus direitos ou colocar questões sobre o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos:
Responderemos ao seu pedido no prazo máximo de 30 dias, nos termos do Artigo 12.º do RGPD.